SEM EDUCAÇÃO, O BRASIL JAMAIS CHEGARÁ A MAQUINISTA
O professor fala de sua formação, da trajetória profissional, de momentos históricos e da educação como elemento imprescindível para o crescimento do país
Por João de Freitas
O currículo de Tercio Sampaio Ferraz Junior é extenso e brilhante; em menos de dez anos passou de calouro a doutor, com duas graduações (Direito e Filosofia) e duas teses de doutoramento (Filosofia do Direito, na Alemanha; e Direito, no Brasil), além de colecionar predicados (advogado, articulista, filósofo, jurista, parecerista, pesquisador, poliglota). Mas a grande vocação, admite, é mesmo a docência. "Ser professor é ter a responsabilidade de contribuir para a formação dos jovens", diz. "E isto é o mais importante: partilhar uma decisão de vida". Na atuação profissional, foi, em distintos períodos, chefe do departamento jurídico da Fiesp — Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, secretário executivo do Ministério da Justiça, procurador-geral da Fazenda Nacional e diretor jurídico da Siemens do Brasil. Atualmente é titular da PUC-SP, da USP, da Fadisp - Faculdade Autônoma de Direito, e, desde 1996, consultor da CAPES-Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. E exerce a advocacia em São Paulo. Aliás, como advogado empresarial, coordenou a fusão entre Brahma e Antárctica, criando a AmBev, e a compra da Brasil Telecom pela Oi, entre outras. É autor de 18 livros (o primeiro publicado em Berlim, em 1970, sobre o alemão Emil Lask), entre os quais se destacam Estudos de Filosofia do Direito (Atlas, 2002), Introdução ao Estudo de Direito; Técnica, Decisão e Dominação (Atlas, 1088) e O Poder Econômico (Manole, 2008). Já publicou mais de 150 artigos em jornais (principalmente Folha de S.Paulo), além de capítulos de livros, centenas de textos em periódicos especializados. É parecerista nas áreas de Direito Tributário, Direito Econômico e Direito Constitucional. Não parece pouco. E basta - pois prolongar esta apresentação é privar o leitor de Getúlio da agradável (e surpreendente) conversa que ele manteve com a reportagem em seu escritório, na praça das Guianas, em São Paulo.
O senhor é um de nossos grantes nomes do Direito. Como surgiu essa vocação?
Tercio Sampaio Ferraz Junior: Essa não foi uma escolha inicialmente forte. Também não é algo de família, meu pai era dentista. Mas ainda na adolescência desenvolvi gosto acentuado por literatura, gostava de escrever, inclusive poesia. Nesse sentido, a Faculdade de Direito do Largo São Francisco tinha um sentido simbólico; grandes nomes da literatura brasileira haviam passado por lá, como Castro Alves. E nesse simbolismo havia uma espécie de atração. Entre as profissões da época, pus na cabeça que faria Direito. Pensava em fazer Itamaraty e, quem sabe, ser diplomata. Mas no primeiro ano da faculdade tive uma experiência marcante com as aulas do professor Gofrredo da Silva Telles, excelente expositor, num curso chamado Introdução à Ciência do Direito. O conteúdo me entusiasmou tanto que, por causa dessa influência, decidi fazer um curso de Filosofia.
Simultaneamente?
Tercio Sampaio: Sim. Fiz as duas graduações e me formei em 1964. A essa altura, a carreira diplomática já desaparecera da minha perspectiva. Como o estudo da Filosofia me dava muito gosto, surgiu a hipótese de me tornar professor. Depois de formado, consegui uma bolsa de estudos na Alemanha e parti para o doutoramento em Filosofia do Direito. Quando voltei ao Brasil, em 1969, fui convidado por Miguel Reale para ser seu assistente no Largo São Francisco. E assim comecei a lecionar. Durante dez anos, praticamente, fui só professor. E de uma disciplina um tanto anômala dentro do ambiente universitário jurídico: Filosofia do Direito. Explico: independentemente do acento tônico — na Filosofia ou no Direito - eu estava ligado a algo não muito usual para o exercício profissional.
Uma disciplina ligada mais à reflexão do que à pratica.
Tercio Sampaio: Exato, eu não exercia a profissão. Então, o gosto pelo Direito como profissão demorou a chegar. Em 1979, portanto dez anos depois, comecei a perceber dificuldades para sustentar a minha família. Cinco filhos, aulas em muitas faculdades, Brasília, Rio de Janeiro, Londrina, enfim, uma vida agitada demais para quem queria ser pesquisador. Foi quando recebi um convite para ser editorialista da Folha de São Paulo. Otavio Frias Filho tinha sido meu aluno e me convidou. No final daquele ano, havia começado um movimento na universidade, uma primeira tentativa de eleição para diretor da Escola de Comunicações e Artes. Como não tinha candidatos próprios que fossem titulares, a ECA me convidou para preencher essa lacuna. Por acaso, fui eleito em segundo lugar. E o reitor da época [Valdir Munis Oliva, reitor da USP de 1978 a 1982] me escolheu. Mas recusei, não queria ser professor em tempo integral. Nesse momento comecei a pensar um pouco na vida: "Puxa, sou professor de Direito, mas de Filosofia; e quase viro diretor de uma faculdade cuja área nem é a minha..." Nessa época, Luis Eulálio de Bueno Vidigal tinha sido eleito para a Fiesp, e aí me veio o convite para ser chefe do Jurídico da Fiesp. Confesso que tomei um susto, nunca havia exercido a profissão [risos]. Aceitei o desafio. E só então começou o meu gosto pela profissão jurídica, pela prática mesmo. Fiquei lá durante cinco anos, depois trabalhei em Portugal, dando aula na universidade de Lisboa, e na volta fui convidado para ser diretor jurídico da Siemens, fiquei lá por 15 anos. Nesse meio tempo, outras coisas aconteceram; fui secretário executivo do Ministério da Justiça e também procurador-geral da Fazenda. E assim me vi advogado, exercendo a profissão como qualquer outro, abrindo um escritório, mas sem abandonar a docência.
Em praticamente uma década, o sennho passou de calouro a doutor. Como foi essa experiência intensa de aprendizado?
Tercio Sampaio: [risos] Não tinha pensado nisso... Bem, conseguia conciliar as atividades, não via nenhuma complicação de outro mundo. Confesso que, no primeiro ano, o estudo do Direito me deixou um pouquinho frustrado. O nível de exigência, para o meu gosto, não era muito. Então, era possível fazer o curso com alguma facilidade. Nesse período inicial, comecei outras atividades, como novela de televisão, por exemplo.
Que surpresa! [risos] Em que emissora?
Tercio Sampaio: Curioso, não é? [risos] Fiz uma só, na TV Cultura, que na época era emissora dos Diários Associados. Chamava-se A Cabeçuda [de Lúcia Lambertini, exibida em 1961]. Eu era um padre austríaco, a novela se passava na Áustria. Enfim, por causa disso adquiri também uma habilidade que me serviu depois como professor; falar em público exige um pouco de arte, até para entusiasmar e persuadir os alunos. Mas quando terminou essa fase do primeiro ano, fiquei pensando se não seria realmente pesado fazer as duas graduações, tinha aula de manhã e à noite. À tarde trabalhava numa revista destinada ao clero, chamada "Carta aos Padres". Durante quatro anos fui redator-chefe dessa revista. Mas enfim consegui fazer o curso de Direito de manhã, o de Filosofia à noite, e trabalhar à tarde. Depois de formado, concluí o doutoramento em três anos e meio; voltei ao Brasil, fiz a segunda tese aqui, na São Francisco, e, em dez anos, tinha completado a minha formação para professor.
Quais foram suas principais referências?
Tercio Sampaio: Na Faculdade de Direito, são duas grandes referências: Gofredo da Silva Teles e Miguel Reale, sem dúvida. Na formação em Filosofia, uma referência importante foi o professor francês Gérard Lebrun e os brasileiros Oswaldo Porchat, José Arthnr Gianotti e Bento Prado, já falecido. Os velhos professores também, principalmente João Cruz Costa, titular de Filosofia, que não se dava nem um pouco bem com Miguel Reale [risos]. No Brasil, são essas as minhas referências. Na Alemanha, claro, o leque mudou completamente. Mas o próprio Miguel Reale tinha influências da filosofia alemã.
Jurista, poliglota, filósofo, professor. Que predicado mais lhe agrada?
Tercio Sampaio: Ser professor, sem dúvida. Essa é a minha grande vocação.
E o que é ser professor?
Tercio Sampaio: [pausa] Para mim, ser professor é ter a responsabilidade de contribuir na formação e na decisão profissional, as vezes até de vida, de jovens de 18 a 24 anos. Essa é a tarefa mais importante, a responsabilidade de partilhar com os jovens uma decisão de vida. Já encontrei muita gente que me disse: “Entrei na faculdade desgostando dos estudos e quero dizer que hoje sou advogado por sua causa, o senhor me entusiasmou, definiu minha vida”. Para mim, é algo importantíssimo que as pessoas tenham aprendido a entusiasmar-se com as coisas que aprenderam. É um prazer abrir horizontes para as pessoas. Isso é ser professor.
Como foi ser assistente do Miguel Reale?
Tercio Sampaio: Bem, o Miguel Reale participou um pouco da minha ida à Alemanha. Portanto, sabia onde eu estava e o que estava fazendo. Na verdade, fui para a Universidade de Mainz quase por acidente, não falava alemão. Queria estudar fora, mas a minha expectativa era outro país, de língua francesa ou inglesa. Alemão?! Nada... Naquela época, eu estudava na Cultura Inglesa. Lá tive uma professora, Mrs. Livonius, filha de ingleses, casada com um médico brasileiro, que havia estudado na Alemanha. Um dia, de repente, chegou para mim e disse: "Olha, vem vindo aí um professor da Alemanha, filósofo, você não quer estudar na Europa?" "Mas eu não falo alemão!", respondi. "Ah, isso a gente vê depois...", ela disse. "Esse filósofo conhece o seu professor, Miguel Reale, e vou fazer com que o meu marido crie um jeito de vocês estarem juntos".
E ela consegriu?
Tercio Sampaio: Sim, o alemão [Fritz Joachim von Rintelen] veio fazer uma conferência no Brasil e houve uma recepção. O Miguel Reale disse uma palavra boa a meu favor e, por causa disso, consegui a bolsa. Quando voltei, já com o título de doutor, o Miguel Reale sabia do meu desempenho. E aqui no Brasil, dentro da especialidade dele, não havia muita gente que gostasse de Filosofia do Direito. Daí, fui convidado para ser assistente, uma experiência ótima. Miguel Reale, embora muito rígido em relação às próprias ideias, tanto política quanto intelectual e filosoficamente, tinha uma grande virtude: respeitar o que os outros pensavam e faziam. Uma honestidade intelectual. E esse respeito não era apenas no terreno intelectual, mas também no político.
Aliás, como era a sua parcepção do Brasil lá de fora, da Alemanha?
Tercio Sampaio: Quando saí do Brasil, em 1965, a revolução estava instalada desde a abrilada, assim chamada pelos estudantes que insistiam que o golpe ocorrera na madrugada de 1° de abril. Naquele começo, até 1968, quando veio o AI-5, ainda era um movimento que tentava ser o que havia anunciado, isto é, uma revolução contra uma suposta ditadura de João Goulart. Os militares tomaram o poder e, três anos depois, veio a outra face. Estava na Alemanha quando por coincidência, Miguel Reale estava na Universidade de Mainz como professor visitante. Eu levei para ele um recorte de jornal com a notícia, ao que ele disse: "Preciso voltar imediatamente". E voltou.
Só então a panorama mudou?
Tercio Sampaio: Só depois comecei a ter noticias sobre essas mudanças. Até então, contava para os alemães como a revolução acontecera, de maneira até jocosa, e eles davam risada. "Olha, houve revolução, mas não morreu ninguém", e de fato não havia morrido ninguém em 1964. "Como assim?", perguntavam. Os alemães achavam extraordinária uma revolução por entendimento. “Nossa, país diferente!”, me diziam.
E como foi a volta?
Tercio Sampaio: Quando voltei ao Brasil, o país tinha mudado muito. Fui à Faculdade de Filosofia para rever meus amigos, e, por acaso, naquele dia, sentado num bar na esquina da Maria Antônia com a Dr. Vila Nova, estava com a gente um velho professor, uma figura por quem tenho a maior admiração, chamado António Cândido. O professor estava ali conversando, falando das coisas políticas e tudo mais. Nesse momento, passou um pelotão da chamada Força Pública em direção à entrada principal da Faculdade, que ficava a uns 200 metros. O professor falou: "Essa gente vai invadir a faculdade, eu vou lá!" Eu e mais alguns amigos, que estávamos ali, o seguramos: "Professor, não faça isso. Preferimos o senhor vivo!" Essa é uma cena marcante. O Brasil tinha mudado muito.
A proposto, a Lei da Anistia completou 30 anos m 2009. É hora da uma revisão?
Tercio Sampaio: Tomei uma posição pública a esse respeito escrevendo dois artigos na Folha. O meu entendimento é que, fique claro, todos têm direito a verdade. Precisamos saber quem foi torturado, quem torturou. Mas esse é um lado da medalha. O outro é a questão da anistia, um instituto muito antigo na humanidade. Na Antiguidade, era um ato do rei ou da autoridade máxima. Na Modernidade, principalmente nas democracias, é um ato de soberania popular, juridicamente, e falo a partir dos meus estudos, anistia não significa perdão, são coisas diferentes. A anistia terá a ver com esquecimento: tendo em vista um bem maior, se esquece. Na anistia tributária, por exemplo, existe a cobrança, não o perdão da dívida. O devedor paga com algumas vantagens, digamos. No plano político, o que é anistia? É uma promessa de paz. O mais importante não é o perdão, mas o esquecimento em nome da paz. Portanto, a anistia é um instituto que deve ser olhado como é. Não é perdão aos torturadores, que moralmente devem ser condenados, o que fizeram tem de vir a público. Enfim, essa lei é um vespeiro no qual é melhor não mexer do ponto de vista formal.
Em relação à economia, o Judiciário tem acompanhado o ritmo dos mercados?
Tercio Sampaio: Esse é um problema. Sou advogado na chamada concorrência econômica. E o Brasil é um país precursor na América Latina, nossa lei de concorrência é de 1962 [Lei nº 4.137, que atribui competência ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica], antes da Europa, por exemplo. Mas nunca funcionou bem porque não havia uma economia concorrencial no país. E depois de 1964 não houve nada mesmo, um período de intervenção muito forte do Estado na economia. Participei da redação da legislação que substituiu o texto de 1962 [Lei da Defesa de Concorrência, n° 8.884/1994] e posso dizer que não foi nada fácil. A ideia de uma lei voltada para a concorrência não agradava ao empresariado brasileiro. Àquela época, as pessoas estavam habituadas ao regime de intervenção, com preços controlados etc. A relação entre Direito e Economia no Brasil talvez seja tão complicada como a relação entre política e liberdade. Mas com esforço, em meados dos anos 1990, o empresariado começou a entender. Aos poucos, o Cade começou a ter visibilidade. E hoje é uma instituição importante, porque a concorrência também é um tema forte.
É difícil mudar a mentalidade.
Tercio Sampaio: É, demora, também por causa da formação. As faculdades de Direito sempre tiveram a economia como algo secundário. A formação econômica do jurista sempre foi muito frágil. E com a Revolução de 1964 não foi aprofundada. Diria que só nos anos 1990 é que o tema do Direito Econômico começou a ganhar importância nas faculdades. Daí até chegar ao Judiciário demora. Mas é preciso ressaltar: os nossos juízes, principalmente os mais moços, estão se adaptando bem depressa, começando a discutir e a entender o tema. Por isso. acho que temos uma boa perspectiva de, num futuro próximo, o Judiciário vir a desempenhar um papel importante no chamado Direito Econômico, até para o desenvolvimento do país.
O curso da Direito da GV tem uma proposta nesse sentido.
Tercio Sampaio: Ah, sim. Na verdade, essa proposta surgiu bem antes, já em 1972, quando o Ceped [Centro de Estudo e Pesquisa em Direito] foi criado na então Universidade do Estado da Guanabara, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, como curso de pós-graduação, oferecendo treinamento intensivo em economia, contabilidade, enfim, aproximando o Direito e a Economia. Em cima da ideia, foi criado o primeiro mestrado brasileiro em Direito e Desenvolvimento. E quem estava à frente do projeto era o Joaquim Falcão, até há pouco conselheiro do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e diretor da Direito Rio da FGV. Na época, fui convidado pelo Joaquim Falcão para lecionar nesse mestrado. A ideia era formar os primeiros professores capazes de uma visão diferente do Direito, mais ligada à Economia. Mas o mestrado, com esse espírito, durou dois anos... Era difícil manter, não tinha apoio, bibliografia.
Era começar do zero.
Tercio Sampaio: Estávamos sim começando, mas como mestrado institucionalizado, aprovado pela Capes. Já tínhamos ali uma visão mais ampla de Brasil. E fazíamos uma atividade quase missionária. Lembro-me de sair pelo Brasil afora, junto com outros colegas, como Carlos Alberto Menezes Direito, recém-falecido, fazendo conferências, palestras, tentando mudar a mentalidade. Piauí, Maranhão, Ceará, em todos os cantos a resistência era enorme. Era como falar grego numa faculdade onde todo mundo falava português.
A ideia do Estado condutor ainda estava presente.
Tercio Sampaio: Também. E toda uma tradição de ensino jurídico no país na qual a Economia era um pedacinho, estudada sob o título de Economia Política. Enfim, esse projeto foi a semente inicial do que boje é a Direito GV. E acabei participando a convite do Joaquim Falcão. Foram precisos 37 anos até que aquela ideia vingasse. Aliás, o Ary Oswraldo Mattos Filho, diretor da Direito GV, também fez o Ceped. Todos farinha do mesmo saco [risos]. Espero que a Direito GV seja uma experiência vitoriosa, porque estive a favor desse projeto o tempo todo.
Como consultor da Capes, como o senhor analisa nosso ensino superior?
Tercio Sampaio: Para mim, talvez seja este o investimento mais eficiente que existe. A sua pergunta é sobre as universidades, mas esse investimento tem de começar muito antes, no ensino básico. Se o Brasil não investir em educação, no ensino básico, o país vai custar a pegar o trem do desenvolvimento. Até pode subir nele, mas jamais chegará a maquinista. Esse é o ponto decisivo para uma mudança no país. Em relação ao ensino superior, vou dar um exemplo que até parece piada, mas aconteceu comigo. Em 1978, por aí, fui convidado a dar um curso na FGV para alunos de Administração Pública. Um pequeno grupo, dez pessoas no máximo. No final do semestre, estávamos batendo papo e um aluno me disse: "Professor, além de dar aula, o senhor trabalha?" [risos]. Todos riram, eu próprio, mas esse lapso ainda hoje é significativo. Ou seja, o professor não é valorizado. O Brasil tem sido relapso, inclusive, na formação de professores. É uma profissão que precisa ser respeitada. Honrada. Muita coisa precisa ser mudada, a começar por essa mentalidade. É preciso valorizar o ensino e o profissional que ensina. E dar ao povo a chance de estudar com qualidade desde o ensino básico - porque existem elementos absolutamente imprescindíveis para um país crescer: educação é um deles.
O analfabetismo é alto
Tercio Sampaio: Fala-se muito, e é verdade, que a gente tem de ganhar de todo mundo em matemática, por exemplo. Segundo a mentalidade de minha época, quem fizesse Direito não precisava aprender matemática... Errado, está errado! Não pode ser assim. De outro lado, é preciso aprender a falar português, mesmo, o melhor possível. É importante conseguir se expressar no seu idioma. E não estou querendo dizer gramaticalmente, o rebuscamento, mas ser capaz de se comunicar, de ao menos redigir e entender um texto. Lamento encontrar advogados recém-formados que não são capazes de escrever uma peça. É horrível... E essa deficiência vem lá de trás, do ensino básico. Além disso, o Brasil não lê, ou lê pouquíssimo. Num mundo televisivo, em que a imagem nos toma de assalto, a leitura vai ficando cada vez mais de lado. Com a leitura, a pessoa aprende a pensar. A leitura deve ser parte da revolução da educação. Mas essa é uma revolução que, infelizmente, ainda não chegou.
Qual o principal momento da sua carreira?
Tercio Sampaio: Bem... Eu me lembro fortemente do dia em que defendi o meu doutoramento na Alemanha. Nossa, para mim foi um momento forte. Cheguei à Alemanha sem falar alemão: três anos e quatro meses depois, defendi uma tese, de Filosofia, em alemão. Marcante.
E o principal desafio?
Tercio Sampaio: Não esmorecer na minha vocação de professor. A tentação de fazer outras coisas é grande, até por razões econômicas, porque professor não ganha bem. Mas persisti.
Quais são os profissionais que admira?
Tercio Sampaio: Puxa... Tenho um amigo-irmão, desde os bancos da faculdade até hoje, uma das pessoas que mais admiro: Celso Lafer. Admiro mesmo, como colega, como professor, pela inteligência, enfim, por tudo o que foi e é na vida. É uma figura que me impressiona. Na área jurídica, uma figura que sempre me impressionou pelo tirocínio, pela capacidade de pensar, pela forma como desenvolve o próprio saber é Alcides Jorge Costa. Tenho muito respeito por esse homem. Dos professores, António Cândido, por quem tenho um respeito imenso. Então, um amigo, um jurista e um professor. São suficientes, não?! [risos]
O que um jovem em início de carreira precisa para chagar ao topo, como senhor?
Tercio Sampaio: Ah, obrigado pelo topo [risos]. Bem, dou esse conselho aos meus alunos no primeiro ano, todos os anos. Existem três tipos de aluno: os que ficam na frente; os que ficam no meio; e os que ficam no fundo. Ficar na frente significa beber as aulas, anotar tudo, ser estudioso. A turma do fundão fica fazendo palavras cruzadas, enfim, outras coisas. Tenho um colega penalista que, recém-formado, foi procurado por um professor com problemas. Ele disse: "Pode deixar, professor, resolvo o caso". E resolveu. Então, o professor voltou: "Quanto é?" Esse colega respondeu: "Não é nada". "Faço questão", o professor insistiu. "Não precisa", respondeu. "Mas faço questão", disse o professor. Então, o penalista disse: "O senhor não se lembra, professor, mas o senhor me dava aulas, eu sentava no fundão. Um dia o senhor me fez uma pergunta que eu não soube responder, estava com a cabeça em outro lugar. Foi aí que o senhor gritou: 'Não vai dar nada na vida!' Hoje, estou pago" [risos]. Conto essa história e explico: "Toda sala tem os estudiosos, os que ficam com a cabeça na lua, mas têm vocação, e ainda o pessoal do meio. Meio, em latim, é médium. É a origem da palavra me-dí-o-cre. Não sejam medíocres. Ou arrebentem nos estudos ou tenham no sangue uma vontade enorme de vencer. Mas não fiquem no meio, porque ser mediano é horroroso". Esse é o meu conselho.
Fonte: Revista Getulio, Janeiro, São Paulo: 2010, p. 55